Saturday, October 18, 2008

a tortura

Esta semana um dos principais eventos foram os alegados actos de tortura que alguns agentes da PJ exerceram sobre uma mãe que tinha morto uma filha de alguns meses e que, à altura, não dizia onde estava o corpo. É claro que olhos negros não são sintoma de cair por uma escada. Também não tenho dúvida em que ela levou uns sopapos.

Quanto a tortura, a minha grande dúvida é onde se traça a linha do que é, ou não é aceitável. Eu explico através de dois exemplos extremos, mas são os exemplos extremos, normalmente designados por "redução ao absurdo" que nos permitem avaliar com maior lucidez alguns conceitos.

Exemplo 1
Um assassino é preso depois de ter violado e morto uma garota de 8 anos. Apesar de se gabar em frente das autoridades e dos pais do que lhe fez, (vamos admitir que a violou, rasgou, bateu e acabou por matá-la com pontas de cigarro) não quer dizer onde escondeu o corpo, para que a familia possa fazer um funeral digno.
A lei protege os direitos humanos individuais do assassino, mas não protege os direitos humanitários de pais, amigos e de toda uma sociedade.
Logo este assassino poderia ser condenado, sim, mas podê-lo-ia fazer com um sorriso nos lábios e palavras de escárnio.
Exercer a necessária persuasão para saber onde estava o corpo da criança de 8 anos assassinada....seria crime ?

Exemplo 2
Um terrorista é preso a colocar uma bomba numa escola primária. Essa bomba foi tirada mas ele confessa que colocou outras três em escolas espalhadas pela cidade e que estão preparadas para explodir dentro de 1 hora.
Este homem está protegido pelos direitos humanos, mas centenas de crianças estão em risco de morrerem ou ficarem gravemente mutiladas.
Exercer a necessária persuasão para saber onde estão as bombas.....seria crime ?

A nossa sociedade diz que defende os direitos humanos mas parece que somente os terroristas e assassinos é que possuem esses direitos. Será ? É claro que não ! O que a nossa sociedade revela é enorme hipocrisia, pois todos estamos conscientes que não é possível ser humanista a lidar com monstros.

O que nós não queremos é que sejamos confrontados com olhos negros, ou com outros resultados inerentes à "necessária persuasão".

Sou absolutamente contra a tortura gratuita feita sobre um prisioneiro, apenas para deleite, neste caso, do monstro que seria o encarcerador. Mas a necessária persuasão a exercer sobre um monstro em defesa da sociedade é obviamente algo que nos temos de habituar e que é necessário assumir.

A dificuldade está em saber onde se traça a linha.

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