Pérolas legislativas

Eu sou um tipo que já dificilmente se surpreende com as pérolas legislativas da nossa superior classe política.....mas esta deixou-me...como dizer ?....em extase !


Tive de me deslocar a um cartório notarial. O notário é um rapaz novo e muito actualizado quanto às vagas legislativas da actualidade. Soube 2 coisas que me deixaram transtorrnado.... mas vão deixar muitas mais....se calhar com tiros, e tudo, à mistura.


Estado Civil...escondido !

Os novos cartões do cidadão não referem o Estado Civil dos ditos. Aparentemente isso pode não fazer muita falta, mas uma vez que a legislação ainda obriga a que na maioria dos casos de vendas de património comum do casal, ambos assinem....agora e em termos práticos tal já não vai ser feito....mas vamos por partes:

• O cartão do cidadão não regista o estado civil
• Agora serve apenas a declaração verbal do individuo sobre o seu Estado Civil
• Uma casa pode agora ser vendida apenas com uma declaração de venda
• Os registos que antes eram provisórios até confirmação do estado civil, agora são definitivos desde o inicio

Logo, no caso de vigarice, em que um dos conjuges vende a casa, sem conhecimehto do outro, através de uma simples declaração de venda e mentindo quanto ao seu estado civil, é o infeliz do comprador (pasme-se) que vai ter de indemnizar o conjuge vigarizado.

Venda de casa sem escritura

Até hoje a venda de uma casa era cuidadosamente escriturada pelos notários para que tudo estivese conforme e não houvessem surpresas desagradáveis posteriormente.

Os notários, por muito incomodativa que fosse a sua exigência, defendiam o cidadão, quer os familiares do que vendia, quer o que comprava.

Agora em que a venda de uma casa pode ser feita com uma simples assinatura numa declaração de venda, vejam só que qualquer assinatura que punhamos num papel de pedido de telefone, de assinatura de tv por cabo, etc, etc, pode estar a vender a nossa casa a terceiros, caso não leiamos todas e cada uma das letrinhas desses contratos.

Prevejo que a curto prazo, os velhotes do Portugal profundo venham a ser vitimas deste tipo de vigarice, em que lhes será pedida uma assinatura para "comprovar que receberam um prémio que lhes coube" e o texto (eventualmente 2ª página e seguintes) consistirá na declaração de venda da sua casa.

Nada como um governo que nos mantém a adrenalina em níveis altos.....

Desportos radicais ?!? Para quê ?!? Eu vivo em Portugal !!