Friday, August 29, 2008

Democracia - o que é realmente ?


Hoje vou desabafar sobre um tema que me incomoda e que trata da democracia, tão badalada hoje em dia.

Segundo a história a democracia é originária na Grécia onde o próprio termo significa Demos=povo e Kratos=regra,força. As regras são definidas pelo povo. Na sua essência a democracia tem dois principios fundamentais: todos são iguais e têm igual acesso ao poder e todos os membros devem gozar das mesmas liberdades reconhecidas universalmente

A título de curiosidade refiro que na Antiga Grécia, onde haviam votos no sistema eleitoral, nem todos podiam votar. Só podiam votar os homens que tivessem tido uma educação dos 6 aos 18 anos e que depois disso tivessem cumprido 2 anos de serviço militar.

Obviamente que a questão de serem homens apenas tinha a ver com o preconceito dos antigos acerca das mulheres, mas a parte interessante é a necessidade da educação que incluia, matemática, filosofia, história e outros idiomas.

Quer isto dizer que, desde então. estava entendido que sem cultura e educação não era possível apreciar os problemas da sociedade e sobre eles decidir (votar) de uma forma eficaz, em prol da própria sociedade.

Hoje em dia já se define uma miriade de "tipos" de democracia, tais como, Representativa, Parlamentar, Liberal, Directa, Socialista, etc....mas basicamente todas se baseiam em eleições. Além dos vários tipos de democracias, existem ainda vários conceitos sobre o tema, sendo um deles o conceito minimalista.

O conceito minimalista foi dissecado por Joseph Schumpeter
no seu famoso livro "Capitalismo, Socialismo e Democracia" e básicamente este conceito diz que os cidadãos dão poder a um grupo de políticos para governar por um determinado prazo. Os cidadãos não podem, nem devem governar, pois na maioria dos casos, os cidadãos não têm uma visão clara dos temas ou a sua visão não está bem fundamentada. Esta perspectiva é compartilhada por vários proponentes contemporâneos como William H. Riker, Adam Pizeworsky e Richard Posner.

Se há alguns séculos atrás, ou mesmo há algumas décadas atrás, as questões que se colocavam á sociedade eram mais acessíveis ao vulgar cidadão, assistimos a que hoje os problemas que se colocam, nomeadamente com a eliminação progressiva das taxas alfandegárias e com a globalização não são de todo triviais muitas vezes para os especialistas, quanto mais para o vulgar cidadão.

Aqui começam as minhas incomodidades.

Mesmo dentro de um conceito minimalista, o facto é que é preciso votar em grupos que se propoem, com base em programas eleitorais, a serem eleitos.
  • Se os programas eleitorais não contêm senão informação "típica" para o cidadão vulgar gostar deles, então esses candidatos não são confiáveis.
  • Se os programas contêm decisões técnicas elaboradas e justificadas com base em estudos financeiros ou de marketing, a esmagadora maioria da população não tem hipótese de os entender.
  • Se os programas incluem algum tipo de sacrificio para a população, mesmo para semear um futuro melhor, esse grupo não é escolhido pois a cultura ocidental, hoje em dia, é para o "hoje"
Uma população que não tenha cultura e informação (e lembro que os jornais que mais se vendem em Portugal são os desportivos. São 3 e são diários !) como é que pode apreciar o que a classe política se propoe ? Como é que distingue o trigo do joio ?

a minha incomodidade continua.....

Se a classe politica percebe que a população não tem capacidade cultural de apreciar, em prol do futuro, as decisões que se propoe tomar ou que toma, tal dá à classe política uma autocracia, que passa despercebida, mas que é o oposto de democracia.

Por outro lado em Portugal o cidadão só tem, na esmagadora maiorida de situações eleitorais, a possibilidade de votar em partidos e não em pessoas. Eu não acho tal democrático. Pessoas são reais, partidos são abstrações. Pessoas são responsabilizáveis, partidos são etéreos.


e assim continuo incomodado.....


Tenho também a incomodidade sobre a cultura e educação dos políticos...da sua
competência para tomar decisões que nos afectam a todos.

Se um cirurgião tem de estudar durante 22 anos até que possa abrir um tórax, para proteger o indivíduo que está sobre a marquesa, como é que é possível que, para ser deputado - que vai votar leis que afectam milhões de pessoas -
basta que ele tenha nascido ?

O primeiro principio fundamental da Democracia deixa-me assim incomodado
. Todos são iguais no acesso ao poder. Mas se os que detêm o poder não têm as necessárias competências para o executar que será da sociedade ? Que será da Democracia ?

O conceito de Democracia, cujo ideal eu respeito se o beneficiário for a sociedade, é uma
criação puramente humana, I.E., não existe na natureza, e contúdo temos apreciado ao longo dos anos que as soluções encontradas na natureza são sempre as mais estáveis e as mais duradouras, qualquer que seja o campo em estudo.

Criminalidade

Um tema actual é a criminalidade. A criminalidade organizada, não organizada, muitas vezes estúpida (como os que foram assaltar uma agência bancária que não tinha "caixa" !!) e muitas vezes violenta.

Como é que se combate a criminalidade ou o terrorismo numa Democracia ? Com leis, responderão. Bom, nós temos leis e a criminalidade não só existe como está a aumentar. Outros países "democráticos" têm leis e isso não elimina o crime organizado ou o terrorismo.

A Democracia ocidental coloca, como temos assistido muitas vezes nos noticiários, os direitos do agressor sempre acima dos direitos da vítima ou da sociedade. Por isso vemos criminosos a serem colocados em liberdade, porque um prazo expirou, ou porque um papel não foi correctamente preenchido.

isto continua a incomodar-me....

Julgo que a questão que devemos colocar a nós próprios é simples:

Queremos que os interesses individuais se sobreponham aos interesses da sociedade, ou não ?

A forma de estar oriental faz sobrepor os interesses da sociedade aos interesses individuais.
(tal como se vê na natureza, em termos de comportamentos dos grupos de vários tipos de animais que vivem "em sociedade").

As sociedade orientais existiam já como sociedade enquanto os ocidentais ainda estavam em plena idade das trevas

A forma de estar dos ocidentais é sobrepor os interesses do individuo aos interesses da sociedade e é isso que me incomoda. Como pode uma sociedade sobreviver nesta situação ?

Os exemplos são muitos e b
asta ler os jornais todos os dias. Bancos que são perdoados em dívidas de milhões, dinheiro esse que entraria nos cofres do Estado em prol da sociedade, criminosos que são postos em liberdade por questões meramente formais, obras públicas gigantesca que são feitas sem que se perceba exactamente em que beneficiam a sociedade

Que queremos ? Já não digo para nós que por cá andamos hoje, mas para os nossos filhos e netos ? Será que temos a necessária cultura ou interesse em nos preocupar com isso ?

mas as minhas incomodidades não acabam aqui....

A Democracia diz que todos têm iguais possibilidades de chegar ao poder. Será ?

As campanhas eleitorias custam fortunas. Jornais, revistas, rádio, televisão, viagens, convenções, balões, bonés coloridos, etc, etc, etc.

Se as campanhas custam fortunas, como é que o primeiro principio da democracia se aplica ? As pessoas não têm todas as mesmas capacidades financeiras. Claro que não tendo têm de ir pedir o dinheiro a quem tenha. Mas alguém dá dinheiro...muito dinheiro....sem contrapartidas ?

Incomoda-me que alguém pense que sim...que confiança podemos ter em políticos eleitos com dinheiro que não era deles ?

e para terminar o meu rol de incomodidades....

A Democracia ocidental refere as liberdades individuais e o seu exército de seguidores fazem a sua apologia...mas aqui também algo me incomoda em termos teóricos

A privacidade é uma das maiores liberdades que podemos ter, todavia a nossa vida actual em tudo é antidemorática:

  • Cartões bancários
  • Portagens com via verde
  • Cameras de televisão
  • Telemóveis
Tudo isto informa alguém sobre por onde andamos, o que estamos a fazer, o que dizemos, etc, etc. Pessoalmente não me incomoda nada e até pode ser uma arma boa contra o crime e o terrorismo....mas não me digam que é uma democracia.

10 comments:

A.F.Ramos said...

Bom dia e parabéns pelo blog.

Concordo na essência com esta sua análise, mas parece-me q peca por ser superficial.
Relativamente à autocracia, ela é nítida, planeada e executada desde há muito, senão vejamos:

1. A pior coisa q pode existir para uma comunidade de políticos medíocres é a democracia esclarecida, na qual a massa eleitoral saibe pensar pela sua própria cabeça, pq, nesse caso, não se deixa ir em campanhas, mas discute ideias;
2. Tendo essa ideia presente, acha q é um mero acaso a total degradação do sistema de ensino em Portugal nos últimos 30 anos? Acha q é um mero acaso um indivíduo hoje, com 12 anos de escolaridade, ler pior e escrever mto pior q uma criança com 4 anos de escolaridade há 30 anos atrás?
3. Se o Estado é o principal financiador do sistema de ensino e os resultados são objectivamente mto maus ao longo dos anos, não acha q o Estado está a pagar exactamente aqlo q quer ter? Senão, se paga para ter algo bom, não teria já mudado as coisas? É q, para uma minoria esclarecida, o q interessa é uma enorme camada de analfabrutos, q se deliciam com jornais desportivos e revistas cor-de-rosa, e uma minoria bem formada e com cultura... Uma "elite", por assim dizer. E é essa a essência dos nossos regimes democráticos: mtos ignorantes, pouco pensadores e incapazes de tomar decisões, uma elite q, por essa via, domina os restantes.

Relativamente à questão do financiamento dos candidatos, gostaria de chamar a atenção para um pormenor q passa despercebido mtas vezes: os partidos.
Algo partido é algo q foi junto e q se quebrou. É um conjunto de "cacos". E a expressão é mto bem usada nas organizações políticas. Normalmente, as mesmas são formadas em torno de alguém carismático mas, rapidamente, as facções, os diferentes interesses, enfim, os cacos, tomam conta dessas associações, q ficam "partidas".
Ora, para um partido político, não lhe interessa a existência de líderes carismáticos, q atraiam multidões com as suas ideias e maneira de ser, pelo simples motivo q estes, por não dependerem dos partidos para chegar ao Poder, não satisfazem os diferentes interesses existentes no seio destes organismos.
O importante é ter líderes medíocres, apagados mas bons gestores de interesses internos. Pense na história recente dos partidos e veja se não é isso q tem acontecido...
Concluindo:
1. A degradação do sistema de ensino é premeditada e estratégica, pois visa a manipulação da maioria por uma minoria;
2. Os partidos são organizações de interesses que eliminam qq indivíduo que possa ter aspirações ao poder pelas suas pp ideias e pelo seu carisma. Só chega a líder de um partido que precisar deste para chegar ao poder e, assim, quem demonstrar que é um excelente gestor dos diferentes interesses internos.
3. Assim, se constrói e se mantém uma oligarquia de uma minoria sobre toda uma população.
4. Mas, ainda vou mais longe: existe uma minoria esclarecida e invisível, q toma as decisões estratégicas e usa os partidos políticos e os seus fantoches para executar esta sua política. Para esta minoria, não eleita e desconhecida, o sistema democrático é apenas a ferramenta da concretização dos seus objectivos. São estes que definem os fins e os meios para os alcançar. E são estes que definem quem está melhor colocado em cada partido para os prosseguir. Uma vez, esta minoria chama-se maçonaria. Outra, chama-se Opus Dei. Na guerra entre as 2, quem tem ganho ultimamente é a 1.ª. Exemplo disso, é o q se passou no BCP, no qual, em pouco tempo, os seus 2 Delfins da Opus Dei, foram rapidamente substituídos por maçons.
Enfim, este é o verdadeiro sistema democrático q existe em Portugal. O resto, campanhas eleitorais, eleições, etc., bem... isso é só fachada, é circo para o povo pensar que é ele quem realmente escolhe.

Cumprimentos,

António Ferreira Ramos

PS: Neste jogo de poder, conheço algumas excepções:
1. Eleições autárquicas, principalmente a nível de Freguesia, por as mesmas não terem a importância devida. Aí os eleitos são, mtas das vezes, que, o povo realmente quer.
2. Alberto João Jardim, o último político com real carisma para os seus eleitores e que não depende, em nada, do PSD Madeira para ganhar eleições, ganha-as por si. Claro q o poder deste configura-se a uma ilha, caso contrário há mto que já tinha sido "convertido" ou "eliminado".
3. Qto mais eu olho para a democracia portuguesa (e mundial) mais razão dou "Ao Triunfo dos Porcos". É certo que este é uma sátira ao regime comunista, mas a verdade é que, tirando a ideologia, os "porcos" e os seus métodos são iguais. Talvez seja por isso que este é um livro q se encontra com alguma dificuldade e que pouca gente gosta de citar.

Anonymous said...

A democracia como valor universal não existe e nem pode existir, pois temos que chegar em sua essência e ver a quem beneficia. Para a aristocracia grega da antiguidade existia a mais ampla “democracia”, porém, para os escravos (que eram a absoluta maioria), a democracia era somente uma palavra vazia. Na realidade a verdadeira e legitima Democracia ainda é uma grande utopia. As eleições em si não fazem uma democracia. A Democracia não é feita apenas de eleições mas também com a possibilidade real da grande totalidade da absoluta maioria da população participar da direção e gestão dos assuntos públicos e sociais. Não existe um modelo autêntico ou forma perfeita ou exemplar de Democracia no mundo, e nem existe um modelo único que sirva para todas as regiões e todos os países. Cada povo busca construir a democracia de acordo com as suas próprias realidades sociais, politicas e econômicas sempre objetivando assegurar a soberania e a independência nacional. É preciso pensar bem no que seja realmente uma verdadeira Democracia. Assim sendo a vontade de um povo (e não de golpistas e tiranos) também pode constituir-se como um processo em forma de Democracia quando acontece de dezenas de milhões de pessoas chegarem a conclusão de que não se pode mas continuar a viver assim e desta forma escolhem o caminho da Revolução Social e da Libertação Nacional. Os Estados Unidos da América que se julgam os campeões de “Democracia” por exemplo não passam de uma grande Ditadura da Burguesia e do Capital Monopolista; ditadura essa que não permite nenhuma ameaça ao seu domínio que não pode ser contrariada e nem ter oposição, pois o capital e os interesses da burguesia em primeiro lugar e tem que ser defendida a qualquer custo. A “Democracia” para os EUA é quando mandam e ditam as regras e submetem os povos a subserviência, mas quando os povos se levantam e tentam impor-se contra a vontade dos EUA então isso é Ditadura. A dita “Democracia” dos Estados Unidos da América não passa de uma grande fraude um engodo, uma farsa, um faz-de-conta apenas para dizer e enganar de que se trata da vontade da “maioria”. Toda ruidosa propaganda de “Democracia” nos Estados Unidos da América não é senão uma capa fina por traz do qual fica cada vez mais difícil de não esconder a Grande Ditadura da Burguesia e do Capital Monopolista. Nos EUA a “liberdade de expressão e manifestação” e o exercício dos direitos de expressão, associação e reunião, incluindo a participação em organizações não-governamentais e sindicatos permanecem até o instante desde que não fiquem afetando os interesses da burguesia e do capital monopolista. Os Imperialistas dos EUA que usam de estratégia as duas palavras consideradas chave “Liberdade e Democracia” usadas politicamente não passam de fachada apenas para enganar e dizer que a causa que “defendem” são tudo por esses dois ideais. Existem nos Estados Unidos apenas dois partidos grandes que se revezam e se perpetuam no poder a anos e representam e defendem os interesses do grande capital; e isso não significa dizer que o povo apenas deseja somente a existência desses dois partidos. O Partido “Democrata” e o “Republicano” que são dois partidos do Grande Capital Monopolista e um pelo outro é a mesma coisa e não acrescentam em nada, pois os dois simulam que fazem oposição um ao outro e são farinha do mesmo saco, é como trocar seis por meia dúzia, os dois contribuem sobremaneira para diminuir a influência de outros partidos e assim ajudam a manter o povo prisioneiros da Ideologia Burguesa. Os eleitores são enganados de forma eficaz ao pensarem que votando em um ou outro desses dois partidos haverá mudanças, mas nada muda o caráter opressor e imperialista da política nos EUA, e nada acontece, e basta que se observe na politica dos Estados Unidos da América quando ficam criando pretextos para dominar o mundo através da força bruta belicista, agressiva e terrorista. Os dois partidos ambos representantes das classes dominantes e cuja diferença não vai muito além do nome tem grande espaço nos meios de Comunicação Social e nas Agências de Publicidade e é exatamente essas que se encontram sob o domínio da classe dominante, que embora sendo menor é no entanto toda poderosa. Nesse esquema, a “democracia” é apenas um slogan usado pela burguesia para atingir seus objetivos, e assim dizerem que se trata de uma sociedade que em que todos tem oportunidades sem preconceito ou discriminações, ou seja tudo é feito para defender os interesses do Capital. É bem verdade que nos EUA existem outros partidos mas que não tem a mínima chance de concorrer com esses dois, isso porque a Legislação dos EUA dificulta no máximo a participação de outros partidos nas eleições inventando inúmeros subterfúgios e obstáculos jurídicos entre eles por exemplo, a necessidade de recolherem muito milhares de assinaturas num prazo curto realizada em presença de testemunhas e registradas notoriamente a obtenção de Licenças para os coletores de Assinaturas,etc. E mesmo se os outros partidos conseguirem vencer todas as barreiras, as comissões eleitorais privam-nos frequentemente da possibilidade de participarem nas eleições sob o pretexto de as “assinaturas serem ilegíveis” ou outro qualquer pretexto inventado. Todas as nações devem encontrar sua própria forma de expressão, a conquistar sua própria liberdade e a desbravar seu próprio caminho. O povo de cada país tem todo o direito de lutar pela sua Libertação Social e Nacional a escolherem o melhor caminho para o seu desenvolvimento. Alguns países que realmente tentam tornar-se livres, soberanos e independentes e que buscam seguir o caminho da construção do desenvolvimento democrático conforme a sua realidade politica, econômica e social; e que para isso não queiram ficar nas “mãos” de “joelhos” e submisso aos interesses estadunidenses e que também recusam-se a rezar na cartilha dos EUA, esse governo é perseguido e rotulado de ditadura. Os estadunidenses tentam de todas as formas se passarem como os Paladinos da “Liberdade e Democracia” e até usam isso como argumento para dizerem que são “defensores” desses dois ideais quando invadem países soberanos que não queiram ficar de “joelhos” e sob seu controle e domínio absoluto. Os Imperialistas dos EUA invadem países objetivando dominar para extrair matérias-primas e demais riquezas. Para isso, endividam essas nações, compram seus políticos e seus governos fantoches. Os Imperialistas dos EUA que usam de maneira estratégica as duas palavras chave “Liberdade e Democracia”, mas se um povo realmente desejar ser livre, independente e soberano ao pensarem em construir o seu desenvolvimento conforme a sua realidade politica, econômica e social e que para isso venham a contrariar os interesses do Império dos Estados Unidos da América, a tão propalada “liberdade e Democracia” que os Imperialistas dizem tanto “defender” deixa logo de existir e vem desrespeito e violação dos direitos humanos, perseguições, golpes, torturas, massacres, repressões e guerras.

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